PL PROJETO DE LEI 5698/2014
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS
SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 42 de 2015
PL 390 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, ADOÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, ACESSO, FAUNA SILVESTRE, FIO, ALTA TENSÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 42 de 2015
PL 390 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, ADOÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, ACESSO, FAUNA SILVESTRE, FIO, ALTA TENSÃO.
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 390 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 390 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS
18/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2014.