PL PROJETO DE LEI 569/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2 DA LEI
10821, DE 22 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA, A SER COMEMORADA ENTRE O PRIMEIRO E O
SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13412 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13412 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1999
Proposição de Lei PRL 14269 1999
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA, RIO, ÁGUA. CRIAÇÃO, SEMANA, ÁGUA. EMENDA 1: CRIAÇÃO, SEMANA, RIO, ÁGUA.
Legislação citada LEI 10821 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1999
Proposição de Lei PRL 14269 1999
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA, RIO, ÁGUA. CRIAÇÃO, SEMANA, ÁGUA. EMENDA 1: CRIAÇÃO, SEMANA, RIO, ÁGUA.
Legislação citada LEI 10821 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ERRATA (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
22/12/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13412 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13412 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1999.
14/12/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2506/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14269 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2506/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14269 PARA SANÇÃO.
09/12/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/12/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 23 COL 4.
08/12/1999
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
30/11/1999
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/12/1999, PÁG 19 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/12/1999, PÁG 19 COL 3.
24/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1999, PÁG 13 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1999, PÁG 13 COL 1.
10/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
21/10/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1999, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 21/10/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1999, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 21/10/1999.
21/09/1999
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/9/1999, PÁG 52 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 23/9/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/9/1999, PÁG 52 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 23/9/1999.