Lei nº 13.412, de 22/12/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº
10.821, DE 22 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Observação DIA DOS RIOS E DAS ÁGUAS.
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE INSTITUI O DIA DOS RIOS E DAS ÁGUAS PARA INSTITUIR A SEMANA DOS RIOS E DAS ÁGUAS, A SER COMEMORADA ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO SÁBADOS DO MÊS DE AGOSTO, MANTENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES INSPECIONADAS PELO ESTADO.
Assunto Geral CALENDÁRIO.
EDUCAÇÃO.
MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/1999 PÁG. 1 COL. 1
Observação DIA DOS RIOS E DAS ÁGUAS.
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE INSTITUI O DIA DOS RIOS E DAS ÁGUAS PARA INSTITUIR A SEMANA DOS RIOS E DAS ÁGUAS, A SER COMEMORADA ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO SÁBADOS DO MÊS DE AGOSTO, MANTENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES INSPECIONADAS PELO ESTADO.
Assunto Geral CALENDÁRIO.
EDUCAÇÃO.
MEIO AMBIENTE.
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