PL PROJETO DE LEI 5642/2014
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À
PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DE QUALQUER DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1051 de 2015
PL 1494 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, ASSÉDIO MORAL, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (ALMG), JUDICIÁRIO.
Legislação citada LCP 116 2011 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1051 de 2015
PL 1494 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, ASSÉDIO MORAL, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (ALMG), JUDICIÁRIO.
Legislação citada LCP 116 2011 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1494 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1494 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
02/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.