PL PROJETO DE LEI 556/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS RURAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 3741 de 2006
Proposições relacionadas
PL 264 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, TERRA DEVOLUTA, ZONA RURAL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA REMANESCENTE, PROJETO FLORESTAL, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, DESTINAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PROTEÇÃO, ECOSSISTEMA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPETÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, TERRA DEVOLUTA.
Legislação citada LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 3741 de 2006
Proposições relacionadas
PL 264 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, TERRA DEVOLUTA, ZONA RURAL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA REMANESCENTE, PROJETO FLORESTAL, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, DESTINAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PROTEÇÃO, ECOSSISTEMA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPETÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, TERRA DEVOLUTA.
Legislação citada LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/06/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/6/2007, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/6/2007, PÁG 46 COL 3.
27/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 35 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 264 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 35 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 264 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.