PL PROJETO DE LEI 5534/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE
AULA DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
Situação atual:
Arquivado
11 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 1109 de 2015
PL 1600 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM, SALA DE AULA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 1109 de 2015
PL 1600 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM, SALA DE AULA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1600 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1600 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 67. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 67. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.