PL PROJETO DE LEI 552/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LEITE GARCIA AO TRECHO DA MG-344 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA AO DE IBIRACI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16907 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16907 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 3654 de 2006
Proposição de Lei PRL 17805 2007
Proposições relacionadas
PL 3654 de 2006
Nome RODOVIA ANTÔNIO LEITE GARCIA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CÁSSIA, IBIRACI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 3654 de 2006
Proposição de Lei PRL 17805 2007
Proposições relacionadas
PL 3654 de 2006
Nome RODOVIA ANTÔNIO LEITE GARCIA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CÁSSIA, IBIRACI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/08/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16907 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/8/2007.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16907 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/8/2007.
20/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1452/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17805 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1452/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17805 PARA SANÇÃO.
17/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 30 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 30 COL 2.
11/07/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/7/2007.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/7/2007.
03/07/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 2.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 2.
28/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2007, PÁG 85 COL 1.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2007, PÁG 85 COL 1.
25/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
29/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 57 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 30/5/2007.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 57 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 30/5/2007.
19/04/2007
REMESSA DO OFÍCIO 533/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 533/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
27/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 35 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 35 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.