PL PROJETO DE LEI 5492/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA BETIM
COR BRAZIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Situação atual:
Arquivado
10 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposições relacionadas
RQO 1153 de 2015
PL 1612 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposições relacionadas
RQO 1153 de 2015
PL 1612 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1612 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1612 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/2014, PÁG 27.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/2014, PÁG 27.
26/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA DHU EM 18/11/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA DHU EM 18/11/2014.
12/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
09/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.