PL PROJETO DE LEI 5490/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, POR PARTE DAS ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO
SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA
MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA - EAD.
Situação atual:
ARQUIVADO
16 a favor
1 contra
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposições relacionadas
PL 3 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, PRAZO DETERMINADO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, UNIVERSIDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, IMPLANTAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MODALIDADE, ENSINO À DISTÂNCIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, PRAZO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE INFORMÁTICA, CONEXÃO, (INTERNET), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO.
Legislação citada LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposições relacionadas
PL 3 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, PRAZO DETERMINADO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, UNIVERSIDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, IMPLANTAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MODALIDADE, ENSINO À DISTÂNCIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, PRAZO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE INFORMÁTICA, CONEXÃO, (INTERNET), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO.
Legislação citada LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
04/02/2015
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO I DO ART 83 DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA QUE O PROJETO DE LEI 5490 2014, DE AUTORIA POPULAR, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, POR PARTEDAS ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA - EAD, TENHA SUA TRAMITAÇÃO REINICIADA, NOS TERMOS DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1ºDO ART 180 DO REGIMENTO INTERNO. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ATRIBUI AO REFERIDO PROJETO O NÚMERO 3 2015, FICANDO MANTIDA A DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/2/2015, PÁG 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO I DO ART 83 DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA QUE O PROJETO DE LEI 5490 2014, DE AUTORIA POPULAR, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, POR PARTEDAS ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA - EAD, TENHA SUA TRAMITAÇÃO REINICIADA, NOS TERMOS DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1ºDO ART 180 DO REGIMENTO INTERNO. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ATRIBUI AO REFERIDO PROJETO O NÚMERO 3 2015, FICANDO MANTIDA A DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/2/2015, PÁG 4.
12/09/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
09/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.