PL PROJETO DE LEI 5488/2018
Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
3 contra
Governador do Estado
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2018
Origem
MSG 410 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU. Proposição apresentada pelo Desembargador Nelson Missias de Morais, no exercício da função de Governador do Estado.
Indexação
Resumo Criação, Data, Solidariedade, População, Palestina.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2018
Origem
MSG 410 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU. Proposição apresentada pelo Desembargador Nelson Missias de Morais, no exercício da função de Governador do Estado.
Indexação
Resumo Criação, Data, Solidariedade, População, Palestina.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 6/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 6/12/2018.