PL PROJETO DE LEI 5485/2014
ALTERA A LEI N° 14.172, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O ÍNDICE
MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E A LEI N° 15.011, DE 15 DE JANEIRO
DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA
ESTADUAL, ALTERA A LEI N° 14.172, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O
ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposições relacionadas
RQO 282 de 2015
PL 891 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CONSOLIDAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMA, POLÍTICAS PÚBLICAS, REFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, CLASSIFICAÇÃO, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. ACRÉSCIMO, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, GESTÃO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL. ACRÉSCIMO, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, REFERÊNCIA, CONTEÚDO, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, OBRIGATORIEDADE, CONSOLIDAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMA, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICÍPIOS, CLASSIFICAÇÃO, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, ÂMBITO, ÍNDICE, RESPONSABILIDADE SOCIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BALANÇO ANUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, ANEXO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, (LDO), ORÇAMENTO, UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, GESTÃO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BALANÇO ANUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, INTEGRAÇÃO, ANEXO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR.
Legislação citada LEI 14172 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15011 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2014
Proposições relacionadas
RQO 282 de 2015
PL 891 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CONSOLIDAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMA, POLÍTICAS PÚBLICAS, REFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, CLASSIFICAÇÃO, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. ACRÉSCIMO, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, GESTÃO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL. ACRÉSCIMO, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, REFERÊNCIA, CONTEÚDO, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, OBRIGATORIEDADE, CONSOLIDAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMA, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICÍPIOS, CLASSIFICAÇÃO, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, ÂMBITO, ÍNDICE, RESPONSABILIDADE SOCIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BALANÇO ANUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, ANEXO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, (LDO), ORÇAMENTO, UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, GESTÃO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BALANÇO ANUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, INTEGRAÇÃO, ANEXO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR.
Legislação citada LEI 14172 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15011 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 891 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 891 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/09/2014
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. FICAM MANTIDOS A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/10/2014, PÁG 73.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. FICAM MANTIDOS A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/10/2014, PÁG 73.
12/09/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
09/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2014.