PL PROJETO DE LEI 5461/2014
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - SRI-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 251 de 2015
PL 424 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo ART. 1-4: ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 5-7: COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, CONCESSÃO, PERMISSÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 8-9: COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PLANO DIRETOR, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 10-32: ESTRUTURAÇÃO, SUBSISTEMA, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, OPERADOR, SERVIÇO PÚBLICO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 33-34: COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, PARCERIA, (ALMG), PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ELABORAÇÃO, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, SUBSISTEMA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 251 de 2015
PL 424 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo ART. 1-4: ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 5-7: COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, CONCESSÃO, PERMISSÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 8-9: COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PLANO DIRETOR, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 10-32: ESTRUTURAÇÃO, SUBSISTEMA, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, OPERADOR, SERVIÇO PÚBLICO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ART. 33-34: COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, PARCERIA, (ALMG), PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ELABORAÇÃO, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, SUBSISTEMA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 424 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 424 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
21/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.