PL PROJETO DE LEI 5374/2014
DISPÕE SOBRE O COOPERATIVISTO NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 636 de 2015
PL 918 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO. ART. 1 - ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, COOPERATIVISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). ART. 2 - SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), EXIGÊNCIA, CERTIFICADO, SINDICATO, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, EFEITO, REGISTRO, COMÉRCIO. ART. 3 - SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ESTATUTO, COOPERATIVA, PREVISÃO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE REPRESENTATIVA, EFEITO, FUNCIONAMENTO. ART. 4 - ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPOSIÇÃO, PLENÁRIO DE VOGAIS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). ART. 5 - ACRÉSCIMO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, FOMENTO, COOPERATIVISMO.
Legislação citada LEF 8934 1994 - LEI FEDERAL
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 636 de 2015
PL 918 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO. ART. 1 - ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, COOPERATIVISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). ART. 2 - SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), EXIGÊNCIA, CERTIFICADO, SINDICATO, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, EFEITO, REGISTRO, COMÉRCIO. ART. 3 - SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ESTATUTO, COOPERATIVA, PREVISÃO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE REPRESENTATIVA, EFEITO, FUNCIONAMENTO. ART. 4 - ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPOSIÇÃO, PLENÁRIO DE VOGAIS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). ART. 5 - ACRÉSCIMO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, FOMENTO, COOPERATIVISMO.
Legislação citada LEF 8934 1994 - LEI FEDERAL
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 918 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 918 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.