PL PROJETO DE LEI 5341/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE CALORIAS E DA PRESENÇA DE GLÚTEN NOS PRODUTOS CONSTANTES DOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 1773 de 2015
PL 2897 de 2012
PL 2364 de 2015
Anexada a
PL 2897 de 2012
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, PRODUTO, ALIMENTOS, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PORTADOR, DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 1773 de 2015
PL 2897 de 2012
PL 2364 de 2015
Anexada a
PL 2897 de 2012
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, PRODUTO, ALIMENTOS, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PORTADOR, DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2364 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2364 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2014, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 2897 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2014, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 2897 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.