PL PROJETO DE LEI 533/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE LEONOR FRANSCISCANI - ICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CARMO DA MATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14725 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14725 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2288 de 2002
Proposição de Lei PRL 15634 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2288 de 2002
Proposição de Lei PRL 15634 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/08/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14725 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14725 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2003.
14/08/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2064/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15634 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2064/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15634 PARA SANÇÃO.
12/08/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/08/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2003, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2003, PÁG 30 COL 3.
30/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2003.
17/06/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 2.
11/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 33 COL 2.
29/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS.
22/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2003, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 23/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2003, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 23/5/2003.
29/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 28 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 28 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.