Lei nº 14.725, de 27/08/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEONOR FRANCISCANI - ICA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 533/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/08/2003 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/2003 PÁG. 4 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
