PL PROJETO DE LEI 5312/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL, PELOS FABRICANTES E
EMPRESAS REVENDEDORAS DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DO TIPO "PET" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
10 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 811 de 2015
PL 1070 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, COLETA, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, DESTINAÇÃO, FABRICANTE, REVENDEDOR, BEBIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2014
Proposições relacionadas
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, COLETA, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, DESTINAÇÃO, FABRICANTE, REVENDEDOR, BEBIDA.
Documentos
Tramitação
15/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1070 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1070 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
24/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/6/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/6/2014.