PL PROJETO DE LEI 514/1968
FIXA NORMAS PARA DESIGNAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO
MANTIDOS PELO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4941 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO PAULINO CÍCEROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4941 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1968
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO.
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1968
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO.
Tramitação
02/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1968, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 7/6/1968 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 7/6/1968 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 17/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1968, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 7/6/1968 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 7/6/1968 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 17/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1968