Lei nº 4.941, de 12/09/1968
FIXA NORMAS PARA DESIGNAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO,
MANTIDOS PELO ESTADO.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE SEM SEU ARTIGO 3º.
Nomes COLÉGIO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, FORMA, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO, EXIGÊNCIA, INCLUSÃO, NOME, LOCALIDADE. OBRIGATORIEDADE, DENOMINAÇÃO, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, HIPÓTESE, MANUTENÇÃO, CURSOS, MÚSICA. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
PL PROJETO DE LEI 514/1968
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/1968 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 170
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE SEM SEU ARTIGO 3º.
Nomes COLÉGIO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, FORMA, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO, EXIGÊNCIA, INCLUSÃO, NOME, LOCALIDADE. OBRIGATORIEDADE, DENOMINAÇÃO, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, HIPÓTESE, MANUTENÇÃO, CURSOS, MÚSICA. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
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