PL PROJETO DE LEI 5097/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE
RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2014
Proposições relacionadas
PL 4030 de 2013
RQO 543 de 2015
PL 857 de 2015
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, BANCO DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO CIVIL, INTEGRAÇÃO, IMPRESSÃO DIGITAL, RECÉM-NASCIDO, MATERNIDADE, HOSPITAL.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2014
Proposições relacionadas
PL 4030 de 2013
RQO 543 de 2015
PL 857 de 2015
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, BANCO DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO CIVIL, INTEGRAÇÃO, IMPRESSÃO DIGITAL, RECÉM-NASCIDO, MATERNIDADE, HOSPITAL.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
01/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 857 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 857 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. BRAULIO BRAZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BRAULIO BRAZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2014, PÁG 21. ANEXE-SE AO PL 4030 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2014, PÁG 21. ANEXE-SE AO PL 4030 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.