PL PROJETO DE LEI 5086/2010
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU
BRINQUEDOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 1470 de 2007
RQS 1361 de 2011
PL 1441 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1470 2007. VER DNP 12.
Resumo PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, BRINDES, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, VINCULAÇÃO, VENDA, ALIMENTOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 1470 de 2007
RQS 1361 de 2011
PL 1441 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1470 2007. VER DNP 12.
Resumo PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, BRINDES, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, VINCULAÇÃO, VENDA, ALIMENTOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1441 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1441 2011.
19/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 111 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1470 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 111 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1470 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.