PL PROJETO DE LEI 5048/2026
PL 5048/2026
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Institui a Comenda do Vinho.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Resumo O projeto institui a Comenda do Vinho, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacaram na produção, pesquisa, comercialização e difusão de vinhos e derivados da uva, no enoturismo, na valorização da vitivinicultura e em iniciativas de inovação e sustentabilidade. A comenda será concedida pelo Governador, em Andradas, e administrada por comitê designado pelo Executivo, com escolha dos homenageados a partir de indicações paritárias dos Poderes Executivo e Legislativo.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Resumo O projeto institui a Comenda do Vinho, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacaram na produção, pesquisa, comercialização e difusão de vinhos e derivados da uva, no enoturismo, na valorização da vitivinicultura e em iniciativas de inovação e sustentabilidade. A comenda será concedida pelo Governador, em Andradas, e administrada por comitê designado pelo Executivo, com escolha dos homenageados a partir de indicações paritárias dos Poderes Executivo e Legislativo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação