PL PROJETO DE LEI 5040/2010
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE
CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL
E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 3845 de 2009
RQS 1302 de 2011
PL 1415 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 3845 2009. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, EFICÁCIA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESTABELECIMENTO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, REVENDA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, SITUAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, REGULARIZAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 3845 de 2009
RQS 1302 de 2011
PL 1415 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 3845 2009. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, EFICÁCIA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESTABELECIMENTO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, REVENDA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, SITUAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, REGULARIZAÇÃO.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1415 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1415 2011.
05/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 92 COL 4. ANEXE-SE AO PL 3845 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 92 COL 4. ANEXE-SE AO PL 3845 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.