PL PROJETO DE LEI 3845/2009
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA
FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 800 de 2011
PL 848 de 2011
Proposições anexadas
PL 5040 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL. OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, COMBUSTÍVEL, CUMPRIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, REGULARIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE, (PROCON), APLICAÇÃO, PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 800 de 2011
PL 848 de 2011
Proposições anexadas
PL 5040 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL. OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, COMBUSTÍVEL, CUMPRIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, REGULARIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE, (PROCON), APLICAÇÃO, PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 848 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 848 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 108 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 108 COL 2.
24/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO).
14/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
07/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2009, PÁG 61 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2009, PÁG 61 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2009.