PL PROJETO DE LEI 504/1995
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG -
PARA O QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12052 1995 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12052 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/1995
Origem
MSG 45 de 1995
Proposição de Lei PRL 12869 1995
Observação PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 1996-1999. EXERCÍCIO: 1996. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 17 10 1995, PÁG 8. HOSPITAL ANTÔNIO DIAS.
Resumo PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, QUADRIÊNIO, OBEDIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. EMENDA 1: AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO, HOSPITAL, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS. EMENDA 2: IMPLANTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMUNIDADE, ESCOLA PÚBLICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/1995
Origem
MSG 45 de 1995
Proposição de Lei PRL 12869 1995
Observação PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 1996-1999. EXERCÍCIO: 1996. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 17 10 1995, PÁG 8. HOSPITAL ANTÔNIO DIAS.
Resumo PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, QUADRIÊNIO, OBEDIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. EMENDA 1: AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO, HOSPITAL, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS. EMENDA 2: IMPLANTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMUNIDADE, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
29/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12052 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12052 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1995.
22/12/1995
REMESSA DO OFÍCIO 3643/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12869 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3643/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12869 PARA SANÇÃO.
14/12/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1995, PÁG 9 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1995, PÁG 9 COL 2.
13/12/1995
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
12/12/1995
REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/12/1995.
23/11/1995
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1995, PÁG 27 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1995, PÁG 27 COL 1.
06/11/1995
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDA 1. DEP. TONINHO ZEITUNE - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/11/1995.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDA 1. DEP. TONINHO ZEITUNE - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/11/1995.
29/09/1995
PUB PÁG 5 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA OS FINS DO ART. 216 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 17/10/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 5 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA OS FINS DO ART. 216 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 17/10/1995.