Lei nº 12.052, de 29/12/1995
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA O
QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Anexos OS ANEXOS CONSTAM DA PUBLICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL: "PLANO PLURIANIAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 1996/99".
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, VINCULAÇÃO, DIRETRIZES, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, POLÍTICA, PROGRAMA, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, (LDO). DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. LIMITAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO ANUAL, REFERÊNCIA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 504/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1995 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 534
Anexos OS ANEXOS CONSTAM DA PUBLICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL: "PLANO PLURIANIAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 1996/99".
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, VINCULAÇÃO, DIRETRIZES, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, POLÍTICA, PROGRAMA, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, (LDO). DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. LIMITAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO ANUAL, REFERÊNCIA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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