PL PROJETO DE LEI 5024/2014
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE
CENTRAIS DE AUTOATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 1637 de 2011
RQO 1667 de 2015
PL 2432 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, USUÁRIO, SERVIÇO BANCÁRIO, CAIXA ELETRÔNICO, ATENDIMENTO, EXTERIOR, AGÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, CAIXA ELETRÔNICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 1637 de 2011
RQO 1667 de 2015
PL 2432 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, USUÁRIO, SERVIÇO BANCÁRIO, CAIXA ELETRÔNICO, ATENDIMENTO, EXTERIOR, AGÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, CAIXA ELETRÔNICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2432 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2432 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 1637 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 1637 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.