PL PROJETO DE LEI 5008/2010
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR A FORMAÇÃO DE CRIADOUROS DE
"AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Origem
MSG 554 de 2010
Proposições relacionadas
PL 955 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 955 2008. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA. OBRIGATORIEDADE, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, EFEITO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO. ENUMERAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE. REGULAMENTAÇÃO, ENTRADA, PROPRIEDADE PARTICULAR, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, OBJETIVO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Origem
MSG 554 de 2010
Proposições relacionadas
PL 955 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 955 2008. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA. OBRIGATORIEDADE, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, EFEITO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO. ENUMERAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE. REGULAMENTAÇÃO, ENTRADA, PROPRIEDADE PARTICULAR, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, OBJETIVO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 2. ANEXE-SE AO PL 955 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 2. ANEXE-SE AO PL 955 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.