MSG MENSAGEM 554/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI SEGUNDO O QUAL OS RESPONSÁVEIS POR
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ONDE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES
EMPRESÁRIAS OU SOCIAIS FICAM OBRIGADOS, SEGUNDO SUA CLASSIFICAÇÃO COMO
POTENCIAL CRIADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR, A ADOTAR MEDIDAS DE
CONTROLE, QUE VISEM A EVITAR A INSTALAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DOS VETORES
"AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", CAUSADORES DA DENGUE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI SEGUNDO O QUAL OS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ONDE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES EMPRESÁRIAS OU SOCIAIS FICAM OBRIGADOS, SEGUNDO SUA CLASSIFICAÇÃO COMO POTENCIAL CRIADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR, A ADOTAR MEDIDAS DE CONTROLE, QUE VISEM A EVITAR A INSTALAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DOS VETORES "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", CAUSADORES DA DENGUE.
Proposições relacionadas
PL 5008 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CONTROLE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA, DENGUE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI SEGUNDO O QUAL OS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ONDE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES EMPRESÁRIAS OU SOCIAIS FICAM OBRIGADOS, SEGUNDO SUA CLASSIFICAÇÃO COMO POTENCIAL CRIADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR, A ADOTAR MEDIDAS DE CONTROLE, QUE VISEM A EVITAR A INSTALAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DOS VETORES "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", CAUSADORES DA DENGUE.
Proposições relacionadas
PL 5008 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CONTROLE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA, DENGUE.
Documentos
Tramitação