PL PROJETO DE LEI 4994/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA DOS
MUNICÍPIOS MINERADORES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 374 de 2015
PL 616 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, DIVERSIFICAÇÃO, ECONOMIA, MUNICÍPIOS, ATIVIDADE MINERADORA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, REGIÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, INCLUSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, ATIVIDADE MINERADORA.
Legislação citada LEI 16296 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 374 de 2015
PL 616 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, DIVERSIFICAÇÃO, ECONOMIA, MUNICÍPIOS, ATIVIDADE MINERADORA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, REGIÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, INCLUSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, ATIVIDADE MINERADORA.
Legislação citada LEI 16296 2006 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 616 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 616 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2014, PÁG 26. RECEBIDO NA TIC EM 9/6/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2014, PÁG 26. RECEBIDO NA TIC EM 9/6/2014.
03/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
13/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
11/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.