PL PROJETO DE LEI 4979/2014
CRIA O SELO MINAS SEM MAUS-TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS.
Situação atual:
Arquivado
8 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 55 de 2015
PL 370 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, PERIODICIDADE, CRITÉRIOS, ENTIDADE, COMPROVAÇÃO, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 55 de 2015
PL 370 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, PERIODICIDADE, CRITÉRIOS, ENTIDADE, COMPROVAÇÃO, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 370 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 370 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
16/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 29. RECEBIDO NA MAD EM 16/4/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 29. RECEBIDO NA MAD EM 16/4/2014.
11/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
06/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2014.