PL PROJETO DE LEI 4978/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
60 ANOS DA COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS PARA PEDIDOS DE 2ª VIA DE
DOCUMENTOS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 709 de 2015
PL 1089 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo ISENÇÃO, IDOSO, COBRANÇA, TAXAS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMISSÃO, SEGUNDA VIA, DOCUMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 709 de 2015
PL 1089 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo ISENÇÃO, IDOSO, COBRANÇA, TAXAS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMISSÃO, SEGUNDA VIA, DOCUMENTO.
Documentos
Tramitação
15/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1089 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1089 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
17/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 709 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 709 2015.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
06/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2014.