PL PROJETO DE LEI 4969/2010
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL
NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - ADEMG.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2010
Proposições relacionadas
PL 4947 de 2010
PL 574 de 2011
RQS 341 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 4947 2010 (VER DNP 12) PORTARIA 3214 1978, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. MANDADO DE INJUNÇÃO 206 2009, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, HORÁRIO, REALIZAÇÃO, FUTEBOL, ESTÁDIO, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Legislação citada LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2010
Proposições relacionadas
PL 4947 de 2010
PL 574 de 2011
RQS 341 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 4947 2010 (VER DNP 12) PORTARIA 3214 1978, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. MANDADO DE INJUNÇÃO 206 2009, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, HORÁRIO, REALIZAÇÃO, FUTEBOL, ESTÁDIO, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Legislação citada LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 574 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 574 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/10/2010
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2010, PÁG 68 COL 4. ANEXE-SE AO PL 4947 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2010, PÁG 68 COL 4. ANEXE-SE AO PL 4947 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.