PL PROJETO DE LEI 4933/2018
PL 4933/2018
Agora
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Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-416 que liga os Municípios de
Peçanha e São Pedro do Suaçuí.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Observação Denominação: Prefeito Sebastião Geraldo Medeiros da Silva - Babá Miquilino. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Sebastião Geraldo Medeiros da Silva - Babá Miquilino.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Peçanha, São Pedro do Suaçuí.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Observação Denominação: Prefeito Sebastião Geraldo Medeiros da Silva - Babá Miquilino. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Sebastião Geraldo Medeiros da Silva - Babá Miquilino.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Peçanha, São Pedro do Suaçuí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
14/10/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
08/10/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 2.
03/04/2019
Remessa do Ofício 480 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 480 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
20/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
22/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.