PL PROJETO DE LEI 4909/2014
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 6% DA COTA DO ICMS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 680 de 2015
PL 789 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo PREVISÃO, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), MUNICÍPIOS, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 680 de 2015
PL 789 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo PREVISÃO, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), MUNICÍPIOS, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 789 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 789 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TADEU MARTINS LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TADEU MARTINS LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
13/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2014.