PL PROJETO DE LEI 4900/2018
Dá denominação à Rodovia LMG-631, que liga o Município de São João da
Ponte à Rodovia BR-122 no Município de Francisco Sá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23231 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23231 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposição de Lei PRL 24137 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Professora Helley de Abreu Batista.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Francisco Sá, São João da Ponte. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposição de Lei PRL 24137 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Professora Helley de Abreu Batista.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Francisco Sá, São João da Ponte. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23231 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23231 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1743 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24137 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1743 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24137 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 3.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 136.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 136.
27/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Elismar Prado, o Dep. Fábio Cherem e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 21.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Elismar Prado, o Dep. Fábio Cherem e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 21.
17/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 24.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 24.
01/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 15. Recebido na TCO em 13/9/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 15. Recebido na TCO em 13/9/2018.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cássio Soares.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cássio Soares.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
28/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/05/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/5/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/5/2018, pág 2.
23/03/2018
Remessa do Ofício 300 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 300 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
01/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 5/2/2018.