PL PROJETO DE LEI 4894/2018
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de
artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som,
gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
6 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
PL 5217 de 2018
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA DEC FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Manuseio, Utilização, Fogos de Artifício, Objetivo, Redução, Poluição Sonora.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
PL 5217 de 2018
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA DEC FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Manuseio, Utilização, Fogos de Artifício, Objetivo, Redução, Poluição Sonora.
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 5217 2018, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 46.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 5217 2018, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 46.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
21/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hely Tarqüínio.
27/02/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade.
01/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.