PL PROJETO DE LEI 4884/2010
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O "BULLYING" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2010
Proposições relacionadas
RQS 1037 de 2011
PL 1323 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, DATA, CALENDÁRIO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2010
Proposições relacionadas
RQS 1037 de 2011
PL 1323 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, DATA, CALENDÁRIO, (MG).
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1323 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1323 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 100 COL 1.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 100 COL 1.
16/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
10/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2010, PÁG 104 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 11/11/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2010, PÁG 104 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 11/11/2010.
27/10/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
05/10/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
08/09/2010
PUBLICADO NO DL EM 10/9/2010, PÁG 133 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/9/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/9/2010, PÁG 133 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/9/2010.