PL PROJETO DE LEI 1323/2011
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O BULLYING E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4884 de 2010
Proposições anexadas
PL 1451 de 2011
PL 3913 de 2013
RQS 2270 de 2013
RQS 2530 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4884 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, INSERÇÃO, DATA, CALENDÁRIO, EVENTOS, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4884 de 2010
Proposições anexadas
PL 1451 de 2011
PL 3913 de 2013
RQS 2270 de 2013
RQS 2530 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4884 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, INSERÇÃO, DATA, CALENDÁRIO, EVENTOS, (MG).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
21/05/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
03/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 49 COL 1.
15/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
31/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 105 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 105 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
29/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 111 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 111 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.