PL PROJETO DE LEI 1323/2011
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4884 de 2010
Proposições relacionadas
RQS 2270 de 2013
RQS 2530 de 2013
PL 4884 de 2010
PL 1451 de 2011
PL 3913 de 2013
Proposições anexadas
PL 1451 de 2011
PL 3913 de 2013
RQS 2530 de 2013
RQS 2270 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4884 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, INSERÇÃO, DATA, CALENDÁRIO, EVENTOS, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4884 de 2010
Proposições relacionadas
RQS 2270 de 2013
RQS 2530 de 2013
PL 4884 de 2010
PL 1451 de 2011
PL 3913 de 2013
Proposições anexadas
PL 1451 de 2011
PL 3913 de 2013
RQS 2530 de 2013
RQS 2270 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4884 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, INSERÇÃO, DATA, CALENDÁRIO, EVENTOS, (MG).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
Plenário
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
21/05/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
Plenário
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
03/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 49 COL 1.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 49 COL 1.
15/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
31/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 105 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 105 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
29/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 111 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
Plenário
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 111 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.