PL PROJETO DE LEI 4871/2010
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2010
Proposições relacionadas
RQS 623 de 2011
PL 767 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CARACTERÍSTICA, POBREZA, MISÉRIA, AUSÊNCIA, INSUFICIÊNCIA, VINCULAÇÃO, FAMÍLIA, INEXISTÊNCIA, RESIDÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2010
Proposições relacionadas
RQS 623 de 2011
PL 767 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CARACTERÍSTICA, POBREZA, MISÉRIA, AUSÊNCIA, INSUFICIÊNCIA, VINCULAÇÃO, FAMÍLIA, INEXISTÊNCIA, RESIDÊNCIA.
Documentos
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 767 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 767 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
31/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/9/2010, PÁG 61 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/9/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/9/2010, PÁG 61 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/9/2010.