PL PROJETO DE LEI 48/2019
PL 48/2019
Agora
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Institui a certificação Selo Verde Saúde Pública e Bem-Estar Animal no
Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 804 de 2019
Proposições anexadas
PL 3690 de 2022
Anexada a
PL 512 de 2015
Resumo Criação, Norma, Objeto, Proteção aos Animais, Autorização, Comissão, Executivo, Procedimento, Concessão, Certificação, Preservação Ambiental, Destinatário, Entidade, Prefeitura Municipal.
Assunto geral Homenagem
Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 804 de 2019
Proposições anexadas
PL 3690 de 2022
Anexada a
PL 512 de 2015
Resumo Criação, Norma, Objeto, Proteção aos Animais, Autorização, Comissão, Executivo, Procedimento, Concessão, Certificação, Preservação Ambiental, Destinatário, Entidade, Prefeitura Municipal.
Assunto geral Homenagem
Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Documentos
Tramitação
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3690 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 146.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3690 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 146.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3690 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3690 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 804 2019, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 804 2019, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
04/05/2022
PL 3690 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/5/2022, pág 69.
Plenário
PL 3690 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/5/2022, pág 69.
04/06/2019
PL 804 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 6/6/2019, pág 29.
Plenário
PL 804 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 6/6/2019, pág 29.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 29. Anexe-se ao PL 512 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 29. Anexe-se ao PL 512 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.