PL PROJETO DE LEI 4758/2025
PL 4758/2025
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Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com
sede no Município de Rio Pomba.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tramitação
19/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/3/2026, pág 11.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/3/2026, pág 11.
03/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
24/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 26.
18/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
27/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.