PL PROJETO DE LEI 4713/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 13448, DE 10 DE
JANEIRO DE 2000, QUE CRIA O MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 1045 de 2015
PL 1587 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, MANUTENÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DECLARAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ÂMBITO ESTADUAL, INCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, PRÉDIO, EXTINÇÃO, (DOPS), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13448 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 1045 de 2015
PL 1587 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, MANUTENÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DECLARAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ÂMBITO ESTADUAL, INCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, PRÉDIO, EXTINÇÃO, (DOPS), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13448 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1587 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1587 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2013.