PL PROJETO DE LEI 1587/2015
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 13448, de 10 de
janeiro de 2000, que cria o Memorial de Direitos Humanos de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4713 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4713 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Acervo, Memorial de Direitos Humanos, Manutenção, Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos. Alteração, Artigo, Declaração, Acervo, Memorial de Direitos Humanos, Patrimônio Histórico, Âmbito Estadual, Inclusão, Localização, Prédio, Extinção, (DOPS), Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4713 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4713 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Acervo, Memorial de Direitos Humanos, Manutenção, Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos. Alteração, Artigo, Declaração, Acervo, Memorial de Direitos Humanos, Patrimônio Histórico, Âmbito Estadual, Inclusão, Localização, Prédio, Extinção, (DOPS), Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.