PL PROJETO DE LEI 471/2023
Cria, no âmbito do Estado, os Centros Regionais de Referência, com o
objetivo de organizar e fortalecer as redes de saúde e assistência social
no atendimento às pessoas com autismo e seus familiares.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Cria Centros Regionais de Referência - CRR - como o objetivo de organizar e fortalecer as redes de saúde e assistência social no atendimento às pessoas com autismo e seus familiares. Os CRR serão geridos por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais capacitados de Neurologia, Psiquiatria, Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Assistência Social, Educação Especial, Educador Físico, Fisioterapia, e Terapeuta Ocupacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Cria Centros Regionais de Referência - CRR - como o objetivo de organizar e fortalecer as redes de saúde e assistência social no atendimento às pessoas com autismo e seus familiares. Os CRR serão geridos por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais capacitados de Neurologia, Psiquiatria, Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Assistência Social, Educação Especial, Educador Físico, Fisioterapia, e Terapeuta Ocupacional.
Documentos
Tramitação
07/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
19/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 71. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 71. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.