PL PROJETO DE LEI 4686/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO
SISTEMA PRISIONAL E SÓCIO-EDUCATIVO DO NORTE DE MINAS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2010
Proposições relacionadas
RQS 527 de 2011
PL 703 de 2011
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2010
Proposições relacionadas
RQS 527 de 2011
PL 703 de 2011
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 703 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 703 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2010, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 7/7/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2010, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 7/7/2010.
22/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
16/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 18/6/2010, PÁG 124 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/6/2010, PÁG 124 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/2010.