PL PROJETO DE LEI 4662/2013
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES
E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2013
Proposições relacionadas
PL 621 de 2011
RQO 1664 de 2015
PL 2474 de 2015
Observação LEI 10995 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo NORMAS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TELECOMUNICAÇÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, AUTORIZAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
Legislação citada LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2013
Proposições relacionadas
PL 621 de 2011
RQO 1664 de 2015
PL 2474 de 2015
Observação LEI 10995 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo NORMAS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TELECOMUNICAÇÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, AUTORIZAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
Legislação citada LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2474 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2474 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2013, PÁG 46. ANEXE-SE AO PL 621 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2013, PÁG 46. ANEXE-SE AO PL 621 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.