PL PROJETO DE LEI 4621/2010
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DER-MG A DOAR AO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2010
Proposições relacionadas
RQS 750 de 2011
PL 937 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MADRE DE DEUS DE MINAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (APAE).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2010
Proposições relacionadas
RQS 750 de 2011
PL 937 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MADRE DE DEUS DE MINAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (APAE).
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 937 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 937 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/08/2010
OFÍCIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3.
23/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1690 2010 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS E AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1690 2010 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS E AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
22/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
27/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2010, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2010, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2010.