PL PROJETO DE LEI 4601/2025
PL 4601/2025
Agora
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Dá denominação à Rodovia LMG-760, no trecho entre o Distrito de Cava
Grande até o entroncamento com a BR-381, no Município de Timóteo.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Observação Distribuído à 2 comissões: CCJ TCO. Rodovia Engenheiro Sérgio Leite de Andrade.
Nome Contorno Viário Engenheiro Sérgio Leite de Andrade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Promove modificações para aprimorar a identificação do trecho rodoviário a ser denominado.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Observação Distribuído à 2 comissões: CCJ TCO. Rodovia Engenheiro Sérgio Leite de Andrade.
Nome Contorno Viário Engenheiro Sérgio Leite de Andrade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Promove modificações para aprimorar a identificação do trecho rodoviário a ser denominado.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
18/03/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 158.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 158.
11/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
03/03/2026
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 2. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 2. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
02/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Publicado no DL em 3/3/2026, pág 17.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Publicado no DL em 3/3/2026, pág 17.
02/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
24/02/2026
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 24.
18/12/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/12/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 393.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 393.
25/11/2025
Remessa do Ofício 3018 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3018 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
25/11/2025
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
05/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
23/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.