PL PROJETO DE LEI 4586/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DOS MAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AGUANIL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19232 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19232 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposição de Lei PRL 20151 2010
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AGUANIL.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposição de Lei PRL 20151 2010
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AGUANIL.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/12/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19232 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/12/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19232 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/12/2010.
30/11/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2416 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20151 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2416 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20151 PARA SANÇÃO.
16/11/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/08/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2010, PÁG 60 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2010, PÁG 60 COL 4.
04/08/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2010.
13/07/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2010, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2010, PÁG 60 COL 2.
24/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/2010, PÁG 151 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/2010, PÁG 151 COL 1.
08/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2010, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 9/6/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2010, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 9/6/2010.
01/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
18/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2010.